Consulta Pública

Para os efeitos previstos no artigo 101.º do Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, a Junta de Freguesia informa que o projeto de Regulamento do Beato Jovem se encontra em período de consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis contados da data da sua afixação na sede desta autarquia.

O processo poderá ser consultado nos serviços da Junta de Freguesia, durante as horas normais de expediente, devendo as sugestões escritas ser entregues no prazo estipulado, utilizando o modelo de requerimento disponível no serviço de atendimento. O projeto de Regulamento pode de igual modo ser consultado através da ligação abaixo:

Regulamento Beato Jovem

Requerimento para Sugestões – Consulta Pública